TERMOS DE SERVIÇO

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VISÃO GERAL

Este site é operado pela Time To Brand Lda, NIF PT515120669, com sede fiscal na Avenida da República, Nº 3000, Edifício Estoril Office, Bloco B, Piso 3, 2649-517 Alcabideche - Portugal. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à Time To Brand. A Time To Brand oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis a partir deste site, sujeito à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você utiliza o nosso "Serviço" e concorda em estar vinculado aos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais e políticas mencionados aqui e/ou disponibilizados por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, vendedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.

Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço antes de acessar ou usar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então você não pode acessar o site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É de sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para ver as alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja é hospedada no Shopify Inc. Eles nos fornecem a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços para você.

SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a maioridade no seu país de residência, e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer dos seus dependentes menores de idade utilizem este site.

Você não pode utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir nenhum vírus ou códigos destrutivos.

O descumprimento ou violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus serviços.

SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) mudanças para se adaptar e se ajustar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de conexão. As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência em redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito nossa.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão de outra forma estes Termos.

SEÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiado ou usado como base exclusiva para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas de informações. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as mudanças em nosso site.

SEÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir com precisão as cores e imagens de nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a critério exclusivo de nós. Reservamo-nos o direito de interromper qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou entrega. No caso de fazermos uma alteração ou cancelar um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, parecem ser feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.

Você concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você conforme necessário.

Para obter mais detalhes, por favor, revise nossa Política de Devolução.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos qualquer controle ou entrada.

Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros.

O uso de ferramentas opcionais oferecidas no site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo fornecedor terceirizado relevante.

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão, e não garantimos nem teremos nenhuma responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, alegações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, você enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de qualquer outra forma, em qualquer meio, quaisquer comentários que você nos enviar. Somos e seremos livres para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em quaisquer comentários que você enviar para nós, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, o desenvolvimento, fabricação e marketing de produtos e serviços que incorporem tais comentários. Não seremos obrigados a (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar indenização por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de monitorar, editar ou remover conteúdo que considerarmos, a nosso critério, ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer outra forma censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer das partes ou estes Termos de Serviço.

Você concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também concorda que seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não você mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que fizer e por sua precisão. Não nos responsabilizamos e não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer comentários postados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através da loja está sujeito à nossa Política de Privacidade. Para ver nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois de você enviar o seu pedido).

Não temos obrigação de atualizar, modificar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer propósito ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordenanças locais, estaduais, federais ou internacionais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para enviar informações falsas ou enganosas; (g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser ou seja usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indeterminados de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio a você.

Você concorda expressamente que o uso ou a incapacidade de usar o serviço é de seu próprio risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos a você através do serviço são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis" para seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Time To Brand, ou qualquer dos seus colaboradores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receitas perdidas, economias perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado pelo serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Time To Brand, de qualquer reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, feitos por terceiros devido a ou resultantes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SEÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, aplicável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SEÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são eficazes, a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja usar nossos Serviços, ou quando você deixa de usar nosso site.

Se, a nosso critério, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você será responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte dele).

SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O fracasso de nós exercermos ou impormos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais postadas por nós neste site ou no que diz respeito ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre você e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

SEÇÃO 19 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para ver as alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO

Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do formulário de contato em nosso site.